ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Tudo que está arrolado com o entendimento de pessoas está arrolado ao direito. Com o civil não é desigual e esta particularidade irá assumir conta de tudo que for especial em uma circunstância que enfoca a harmonia de condições dentre duas ou mais componente. Ele se faz referência à pessoa ou família, bem como a todo e qualquer tipo de bem e o meio pelo qual foi ou vai ser obtido e a maneira como estes irão suceder aos sucessores. O Direito Civil está presente em cada ato do dia a dia, por isso, a sua importância e principalmente atuação, o Escritório Moreira Oliveira advocacia e consultoria jurídica, trabalha na individualidade de cada caso, para atender assim, o litígio de cada cliente, com exclusividade.
Contratos, divórcio, indenizações, inventários, entre outras.
Auxílio-doenças, aposentadorias, pensão por morte, LOAS, entre outras.
PREVIDENCIÁRIO
A Constituição Federal no art. 6º estabelece quais os direitos sociais, elencando entre eles o direito à previdência social, assim, O direito previdenciário é direito fundamental do Homem. DESSE MODO, Através da relação jurídica previdenciária é possível o amparo dos beneficiários (segurados e dependentes) quando estes se deparam com eventos previamente selecionados que os coloquem numa situação de necessidade social em virtude da impossibilidade de obtenção de sua própria subsistência ou do aumento das despesas, o Escritório Moreira Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, é especialista em causas previdenciárias, tendo ao longo do tempo ajudado muitos clientes, faça-nos uma visita.
ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo, desde sua origem, como o Direito Público em geral, apresenta um duplo aspecto. De um lado, visa a manutenção da autoridade do Poder Público. De outro, procura garantir o respeito às liberdades dos cidadãos por parte desse mesmo poder. O direito é para todos, não deixa passar, o Moreira Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, tem o prazer de atender os seus clientes, nas demandas envolvendo direito administrativo.
Habeas Corpus, mandado de segurança, ação direta de constitucionalidade, entre outras.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
O direito de família, entre todos os nossos direitos, é o mais dinâmico e mutante, pois sofre diretamente com alterações dos indivíduos na sociedade, tendo a lei dificuldade de acompanhar as constantes mudanças. Enquanto a lei é lenta o nosso escritório está atualizado, com as mudanças e conseqüentes decisões dos nossos tribunais a acerca dos diferentes temas na área. Você cliente, não fique para trás, venha fazer uma consulta.
União, dissolução, inventário e disputas.
Habeas Corpus, relaxamento de prisão, entre outras.
O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. É sabido que toda pessoa têm direito a defesa, assim, procuramos oferecer aos nossos clientes, uma defesa de qualidade, pautada em muito estudo e profissionalismo. Não tenha a sua liberdade tolhida, compareça ao nosso escritório.
DIREITO PENAL
Reclamatória trabalhista, recurso de revista, recurso ordinário, homologação de acordo, entre outras.
O empregado, em via de regra, busca a manutenção de sua pessoa e de sua família no trabalho prestado de forma subordina a um empreendimento. Tem nesta força de trabalho o seu único bem de troca para obtenção de sua sobrevivência e dos seus, por isso a atuação na área trabalhista é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Não tenha medo, faça-nos uma consulta, garanta os seus direitos.